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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:11
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas
de Raimundo Almeida, ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:19
STJ suspende multa diária de R$ 5 mil aplicada ao Governo do Pará
de manutenção de posse das fazendas Vitória Régia e Ouro Verde, localizadas no Pará.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:14
Proposta extingue processo por ausência do autor em conciliação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5233/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que propõe a extinção
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 15:37
Inadimplência de aluguel de imóvel enseja despejo de inquilino
A sentença original foi proferida pelo Juízo da Comarca de Lucas do Rio Verde, a 354 km ao norte de
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:10
Projeto amplia alcance de sentença em ação civil pública
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3221/08, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que desvincula os
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.
Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
le gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:00
Buffet é condenado por falhas em decoração de casamento
A empresa se comprometeu a utilizar colunas de vidro, tapete verde e flores brancas na decoração
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:40
Suspenso julgamento de ação que discute revogação e compensação de reajuste de servidores de Tocantins
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4013, na qual o Partido Verde (PV) impugna duas leis de Tocantins.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:45
Representação do PV acusa empresa de divulgar pesquisa eleitoral sem registro no TSE
O Partido Verde (PV) entrou com representação eleitoral nesta tarde (27) junto ao Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 13:26
Juízo de admissibilidade basta para pronúncia de acusado de homicídio
Acusado de assassinato no Município de Lucas do Rio Verde impetrou o Recurso em Sentido Estrito nº
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:37
É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal
empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:32
Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados
ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:41
Processo sobre indenização bilionária por construção de Itaipu volta ao TRF4
demais, que são formação da cortina verde e a desvalorização dos imóveis
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:50
Município deverá indenizar por preterir candidato aprovado em concurso
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá indenizar por danos morais um candidato